Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

TST garante equiparação salarial a advogado

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Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

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SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

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Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos

Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda de Mato Grosso do Sul

Medida valerá até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos comprovem que se trata de terra tradicional indígena, como afirmar os guaranis

FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil

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Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

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Canibal confessa crime durante júri em Pernambuco

Os réus consideravam a ingestão de carne humana como um processo de “purificação da alma”

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